Conforme Contrato de Prestação de Serviços Educacionais em seu Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda:
O presente instrumento não contempla, ainda, serviços educacionais de: DEPENDÊNCIA, REPETÊNCIA, ADAPTAÇÃO, SEGUNDA CHAMADA DE PROVA, CURSOS DE FÉRIAS, CERTIDÃO DE ESTUDOS, SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, TRANCAMENTO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE VÍNCULO ESCOLAR, ATESTADOS DE MATRÍCULA OU DE REGULARIDADE FINANCEIRA, HISTÓRICO ESCOLAR, PROGRAMA DE DISCIPLINAS e outros de caráter facultativo ou regimentais no decurso da prestação de serviços da CONTRATADA, os quais terão seus valores fixados conforme planilha de custos específica e por decisões administrativas, tendo inicialmente (e salvo novas instruções) seus valores fixados conforme abaixo:
Serviços |
Valores |
| DEPENDÊNCIA | 20% (vinte por cento) da parcela mensal |
| REPETÊNCIA | 20% (vinte por cento) da parcela mensal |
| ADAPTAÇÃO | 20% (vinte por cento) da parcela mensal |
| SEGUNDA CHAMADA DE PROVA (Por disciplina) | 10% (dez por cento) da parcela mensal |
| CURSOS DE FÉRIAS | 20% (vinte por cento) da semestralidade |
| CERTIDÃO DE ESTUDOS | 10% (dez por cento) da parcela mensal |
| SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS | 5% (cinco por cento) da parcela mensal |
| TRANCAMENTO DE MATRÍCULA | 50% (cinqüenta por cento) da parcela mensal |
| TRANSFERÊNCIA DE VÍNCULO ESCOLAR | 3% (três por cento) da parcela mensal |
| ATESTADO DE MATRÍCULA | 3% (três por cento) da parcela mensal |
| ATESTADO DE REGULARIDADE FINANCEIRA | 3% (três por cento) da parcela mensal |
| HISTÓRICO ESCOLAR | 3% (três por cento) da parcela mensal |
| PROGRAMA DE DISCIPLINAS (Por) disciplina | 3% (três por cento) da parcela mensal |
| CARTÃO DE ACESSO (2ª Via) | R$ 10,00 (dez reais) (cada) |